A documentação necessária para pleitear a cidadania italiana é formada apenas pelas certidões de registro civil (nascimento ou batismo – conforme à época, casamento e óbito) daqueles que fazem parte do ramo genealógico transmissor do direito (não sendo necessário dos respectivos cônjuges), assim, desde o ascendente italiano que emigrou até o postulante. Além das referidas certidões, outro documento obrigatório é a Certidão Negativa de Naturalização (ou Positiva) do imigrante italiano e de acordo com as especificidades de cada caso, ainda poderá ser necessário acrescentar cópias do processo de adoção, do divórcio e escritura de reconhecimento da filiação.


Mas então é só? Não! Veja, as certidões de registro civil (nascimento, casamento e óbito) deverão estar sempre no formato inteiro teor, que pela própria denominação fará consignar todos os termos constantes do livro de registro (dados originários, atualizações e retificações). No mais, quando for necessário apresentar (apenas se for uma circunstância existente) cópias do processo de adoção e divórcio, atenção, pois as referidas cópias deverão ser solicitadas diretamente à Vara Judicial (com recolhimento de taxas) em que os processos tramitaram e cada cópia deverá conter carimbo de que confere com o original e estar assinada pelo escrevente responsável, uma vez que sua firma deverá ser reconhecida em cada página. Ainda, nos casos de declaração da paternidade/maternidade para confirmar a filiação, apenas será aceito se for realizado por meio de escritura pública, ou seja, expedida e lavrada em Cartório.


Além desse formato e requisitos, obrigatoriamente todos esses documentos também deverão ser traduzidos para o italiano por tradutor juramentado (com a vigência da Convenção de Haia, traduções simples não poderão ser mais aceitas, assim como eram em alguns Consulados) para então serem legalizados por Apostila (procedimento empregado a partir da Convenção de Haia, realizado pelos Cartórios Extrajudiciais do país), pois somente assim os documentos poderão ser aceitos para o pedido de reconhecimento da cidadania italiana. Por fim, para maiores detalhes sobre os documentos necessários para o pedido de cidadania pelo matrimônio, clique aqui.