PORQUE E QUANDO PEDIR O PERMESSO DI SOGGIORNO!

Ciao a tutti!

Amigos, hoje resolvemos falar sobre o PERMESSO DI SOGGIORNO e explicar o que é, porque e quando requerer. Iremos aqui nos restringir à prática do reconhecimento da cidadania italiana, assim, trataremos do permesso di soggiorno in attesa di cittadinanza. Por muito tempo houve a necessidade de ter um permesso di soggiorno para poder requerer à iscrizione anagrafica perante o Comune de residência, a fim de ser possível protocolar o pedido de reconhecimento da cidadania, no entanto, a partir da Circolare 32 (relativa à lei 68 de 28.05.2007) essa condição deixou de ser exigida, entretanto, muita confusão se faz quanto a necessidade de um permesso di soggiorno para permanecer na Itália após os primeiros 90 dias de estadia em solo italiano.

Mas então é preciso ter um permesso di soggiorno? 

Bom, vai depender do tempo que estará na Itália (ainda na condição de estrangeiro) até que o processo de reconhecimento da cidadania seja finalizado. Embora não seja mais necessário ter um permesso di soggiorno para fazer o pedido, será preciso ter um para se manter regular na Itália, caso o processo de reconhecimento não venha a ser concluído em até 90 dias (término da permissão de curta duração como turista) do seu desembarque em solo italiano. Por isso, se a prática for concluída em menos de 90 dias não será necessário, todavia, se passar, será preciso (detalhe importante, o pedido deve ser feito antes dos 90 dias).

E como pedir um permesso di soggiorno? 

Então, ciente de que o processo de reconhecimento da cidadania pode passar 90 dias, o próprio governo italiano criou uma permissão de residência para todo aquele que estiver aguardando à conclusão da prática, chamada de permesso di soggiorno in attesa di cittadinanza. E para dar entrada será necessário ir até uma agência do correio (posta) para retirar o kit giallo (específico para quem não é cidadão da União Europeia) e preencher apenas o módulo 1 e anexar as cópias do passaporte, cópia do pedido de processo de reconhecimento protocolado no Comune, 4 fotos 3×4 e uma marca da bollo de 16,00 euros e ao final entregar tudo em um envelope aberto ao atendente (atualmente, o valor do permesso di soggiorno é de 76,46 euros).

Simples assim? 

Após as taxas serem pagas será agendado uma data para atendimento na delegacia de imigração, oportunidade em que procedimentos complementares serão realizados para então receber uma ricevuta (recibo) e uma assicurata (seguro) que atestarão sua regular condição até que o permesso di soggiorno seja emitido. Devido à enorme burocracia italiana, algumas vezes o processo de reconhecimento da cidadania é concluído após os 90 dias mas antes da emissão do permesso di soggiorno (o que não é um problema, mas o permesso se tornará inócuo pois aquele que era o postulante estrangeiro se tornou italiano).

É isso amigos, mas se ainda existirem dúvidas aproveitem o espaço de discussão do blog e participem! Lembrem que esse post só foi possível devido à grande quantidade de perguntas que envolveram o mesmo tema! Não esqueçam de deixar um ‘joinha’ e compartilhem! Arrivederci!