NÃO ERRE MAIS! A CERTIDÃO NEGATIVA DE NATURALIZAÇÃO NÃO É O MESMO QUE A MANCATA RINUNCIA!
Ciao a tutti!
Amigos, hoje resolvemos falar sobre a DIFERENÇA ENTRE CNN E A MANCATA RINUNCIA uma vez ser grande a confusão gerada entre os referidos documentos. Embora cada uma delas tenha a função de atestar a não renúncia à cidadania italiana, cada qual está vinculada a uma determinada pessoa.
Aprendendo os conceitos!
Todo aquele que for se submeter ao processo de reconhecimento da cidadania italiana, além de comprovar que seu ascendente italiano não se naturalizou também precisará demonstrar que o direito à transmissão da cidadania não foi interrompida ao longo das gerações, e é aí que a CNN e a MANCATA RINUNCIA cumprirão os seus papéis.
Então, para o que serve a CNN?
A certidão negativa de naturalização (fornecida pelo Ministério da Justiça) tem o objetivo de comprovar se o antenato italiano não se naturalizou e por consequência perdeu a cidadania italiana, o que em tese faria os descendentes perderem o direito à cidadania. Assim, caso tenha ocorrido a naturalização, o que será obtido é uma certidão positiva de naturalização, contudo, além, dele, apenas perderão direito à cidadania os seus descendentes diretos (filhos) nascidos após o decreto de naturalização.
E a MANCATA RINUNCIA?
A mancata rinuncia (fornecida pelo Consulado) é um atestado que tem a função de demonstrar que nenhum (cidadão brasileiro com ascendência italiana) integrante da linha genealógica descendente do italiano que emigrou renunciou de maneira formal o direito à cidadania italiana. É a partir desse documento (de trânsito interno entre as autoridades italianas) que as certidões de registro civil poderão ser transcritas na Itália e o pretendente ser reconhecido como italiano.
Eliminando à confusão!
Portanto, a CNN é uma certidão brasileira que demonstra se um estrangeiro não se naturalizou e a MANCATA RINUNCIA é um atestado italiano que demonstra que nenhum descendente de um cidadão italiano renunciou expressamente à cidadania italiana. Assim, observem que para o processo de reconhecimento da cidadania não basta apenas comprovar que o antepassado italiano não tenha se naturalizado, mas também que os seus descendentes também não o fizeram.
É isso amigos, mas se ainda existirem dúvidas aproveitem o espaço de discussão do blog e participem! Lembrem que esse post só foi possível devido à grande quantidade de perguntas que envolveram o mesmo tema! Não esqueçam de deixar um ‘joinha’ e compartilhem! Arrivederci!